Sociedade coletiva ou profissional

creatina o que é Farmacia Holistica
Se uma farmácia for explorada sob a forma de sociedade em nome coletivo ou sociedade profissional, o acionista ou sócio da sociedade requerente pode obter uma licença para exploração de farmácia se (artigo 99.o, n.o 3 bis, da referida lei): não dirija ou não seja sócio, inclusive sócio, de empresa ou empresas que administrem, no total, pelo menos 4 farmácias públicas

Não é membro de um grupo de capital na acepção da Lei da concorrência e defesa do consumidor, cujos membros gerem um total de pelo menos 4 farmácias públicas, não seja membro de órgãos sociais de sociedade autorizada a explorar comércio grossista de produtos farmacêuticos ou a exercer a intermediação no comércio de medicamentos.

Se o requerente do alvará para exploração de farmácia for médico ou dentista, o alvará é emitido mediante declaração do requerente de que não exerce a profissão de médico. Pela concessão de autorização para exploração de farmácia , é cobrada uma taxa no valor de cinco vezes a remuneração mínima do trabalho especificada com base nas disposições sobre a remuneração mínima do trabalho.

Em 2018, essa taxa é de PLN 10.500. Além disso, a entidade gestora da farmácia é obrigada a contratar um responsável pelo seu funcionamento, devidamente qualificado e que se responsabilize pelo bom funcionamento da farmácia.

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